PUBLICAÇÃO | Jornal O Mirante – Entregues as primeiras Cédulas Profissionais de Terapias Não Convencionais

Entrega feita na sede da ACSS e na presença do secretário de Estado da Saúde

A entrega das primeiras cédulas profissionais para profissionais das terapêuticas não convencionais – em particular, a acupuntura, a naturopatia e a osteopatia – e podologistas foi realizada na quinta-feira, 1 de Outubro, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.), numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, e com a presença do Director Geral da Saúde, Francisco George e do presidente da ACSS, I.P., Rui Santos Ivo. Num momento considerado “histórico para saúde em Portugal”, foram entregues 63 cédulas, 22 para profissionais das terapêuticas não convencionais – acupuntura, naturopatia e osteopatia – e 41 a podologistas.O secretário de Estado da Saúde na ocasião salientou que “estes foram processos complexos, mas bem sucedidos, cuja conclusão dependeu de uma firme vontade política do Governo em resolver uma situação que se arrastava há anos, permitindo assim criar as adequadas condições de regulação destas profissões, tanto para utentes como para o sistema de saúde”. Em Portugal, após a publicação da Lei nº 45/2003, as Terapêuticas Não Convencionais (TNC) foram regulamentadas em 2014 e 2015, processo que permitiu a criação das condições efectivas para a emissão dos títulos profissionais e para o exercício das diferentes profissões, a saber: Acupuntura, Fitoterapia, Homeopatia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropráxia e Medicina Tradicional Chinesa. É competência da ACSS, I.P. emitir a cédula profissional aos requerentes que satisfaçam os requisitos legais para o exercício profissional. Portugal, é hoje, o país europeu, com o maior número de terapêuticas não convencionais regulamentadas.Na foto João Silva, de Almeirim, que disse a O MIRANTE ter sido o primeiro Osteopata do país a receber a cédula profissional.

in https://omirante.pt/semanario/2015-10-08/economia/2015-10-07-entregues-as-primeiras-cedulas-profissionais-de-terapias-nao-convencionais

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